Categoria: Política e Legislação

Padronização de processo no MAPA pode afetar a rotina de empresas

Padronização de processo no MAPA pode afetar a rotina de empresas

Empresas da agroindústria já estão sujeitas a uma nova sistemática de condução dos processos administrativos decorrentes de fiscalização administrativa adotado
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Mapa lança painel gerencial para monitorar metas do Plano ABC+

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Serpro, lançou o Painel Gerencial do Plano ABC+, uma
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Organizações da sociedade civil, setor privado e poder público se unem em Pacto pelo Código Florestal 

Organizações da sociedade civil, setor privado e poder público se unem em Pacto pelo Código Florestal 

Em um esforço conjunto para dar escala à implementação do Código Florestal, uma das políticas ambientais mais relevantes do país,
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Tese inédita no Direito do Agronegócio surge como alternativa ao endividamento rural

Tese inédita no Direito do Agronegócio surge como alternativa ao endividamento rural

Enquanto muitos falam em recuperação judicial, advogados do Mato Grosso criaram uma forma diferente de pensar a reestruturação do produtor
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Com novidades, declaração do Imposto Territorial Rural vence em 30 de setembro

Com novidades, declaração do Imposto Territorial Rural vence em 30 de setembro

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2025 já começou e vai até 30
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Parceria busca alcançar quase 2,5 mil agroindústrias de pequeno porte e aumentar em 12% no faturamento

Parceria busca alcançar quase 2,5 mil agroindústrias de pequeno porte e aumentar em 12% no faturamento

O Sebrae e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) assinaram acordo de cooperação técnica (ACT) para desenvolver ações conjuntas
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Prazo de entrega das Declarações do Imposto Territorial Rural começa na segunda-feira, 11

Prazo de entrega das Declarações do Imposto Territorial Rural começa na segunda-feira, 11

Novidade este ano é o serviço web que dispensa o download do programa gerador. Expectativa é de mais de 6
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Imóveis rurais: em 15 de junho passa a vigorar novo sistema de regularização

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A partir de 15 de junho de 2025, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), do Instituto Nacional de Colonização e
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Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para Produtor Rural a partir de fevereiro 

Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para Produtor Rural a partir de fevereiro 

A obrigatoriedade de emissão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), modelo 55, e da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), modelo
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Artigo: O produtor rural e os novos impostos

Artigo: O produtor rural e os novos impostos

Por Eduardo Berbigier, advogado tributarista, especialista em Agronegócio, membro dos Comitês Jurídico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira e CEO
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